A ectogénese não é uma tecnologia reprodutiva actualmente disponível, muito embora existam grupos de pesquisadores internacionais empenhados em desenvolver as ferramentas necessárias à gestação de fetos fora do corpo da mulher. Os avanços extraordinários no tratamento se prematuros inviáveis há apenas quinze anos, aponta no sentido de que um dia os úteros biológicos possam ser completamente substituídos por artefactos tecnológicos. Na verdade, o limite tecnológico a ser superado é o do quarto dia após a fecundação, quando as tecnologias reprodutivas transferem o pré-embrião para o útero da mulher, até às 24 semanas, quando os recursos neonatais garantem a sobrevivência fora do útero com alguma segurança. Ou seja, o que o útero artificial necessita substituir são as 22-24 semanas em que o útero da mulher ainda é indispensável para o desenvolvimento do feto. Um forte argumento pró-ectogênese será o direito da mulher sobre o próprio corpo. Um útero artificial poderá possibilitar uma gravidez sem as conseqüências indesejadas para o organismo feminino.
(...) muito rapidamente se desenvolverá uma demanda por parte das mulheres desejosas de procriar poupando-se dos inconvenientes da gravidez. Desse ponto de vista, as implicações do útero artificial devem se aproximar não daquelas das procriações medicamente assistidas, mas daquelas da pílula anticoncepcional e da liberalização do aborto. Não será a um ‘direito de ter um filho’, mais ou menos contestável, que se apelará, mas ao direito das mulheres de dispor de seu corpo (Atlan, 2006: 65).
Putro forte argumento vai de encontro às exigencias dos fundamentalistas religiosos que consideram um embrião um ser humano, com os mesmos direitos das Pessoas. Assim, a única forma de salvar milhões de embriões é criar úteros mecânicos que substituam os úteros das mulheres quando estas, por condições físicas ou psicológicas, não tenham hipóteses de continuar a gravidez de termo.
Talvez então a plena igualdade seja possível...
(...) a partir do momento em que as funções de pai e mãe puderem ser reduzidas ao nível microscópico do fornecimento de células para os laboratórios e para os úteros artificiais, o problema dos filhos, de sua criação e educação se tornará mais agudo do que nunca. A relação dos genitores com sua progenitura não será mais necessariamente a norma. Não sendo mais imposta pela necessidade, fisiológica para a mãe, social e jurídica para o pai, ela deverá ser ou imposta, ou substituída institucionalmente (Atlan, 2006: 114).
O ÚTERO ARTIFICIAL. Atlan H. Rio de Janeiro:
Editora Fiocruz; 2006.
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