"Porque raio crianças de dez anos devem, e podem saber tudo sobre utensílios sexuais e ocupar o tempo a prescrutar kits de bondage ?" questionam alguns pais perturbados com as aulas de Educacação Sexual nas escolas que vão iniciar-se neste ano lectivo.
Pelo que escrevem, em sucessivos blogues, acho que há muito de perverso na mente destes pais. Parece-me até que a perversidade parental é directamente proporcional à desconfiança atávica sobre os conteúdos curriculares que pretendem promover a saúde dos alunos e que óbviamente não incluem itens sobre "bondage" em lado nenhum.
Mas, nesta questões, quem não está informado e tem uma pontinha (salvo seja) de má-fé, tende a falar mais da suas fantasias íntimas do que da realidade concreta ou do bem-estar das crianças.
Convèm relembrar que o programa actual resulta de um trabalho sistematizado e aprofundado sobre o tema de uma Comissão de peritos liderada por Daniel Sampaio.
A educação sexual foi integrada por lei na educação para a saúde precisamente por obedecer ao mesmo conceito de abordagem com vista à promoção da saúde física, psicológica e social. A educação sexual está prevista na Lei 60/2009, de 6 de Agosto e diploma que o regulamenta: Portaria nº 196-A/2010. Os diplomas legais podem ser consultados aqui.
A referida legislação incluiu a educação sexual nos currículos do ensino básico e secundário integrada na área da educação para a saúde, área da qual fazem parte, igualmente, a educação alimentar, a actividade física, a prevenção de consumos nocivos e a prevenção da violência em meio escolar.
O conceito actual de educação para a saúde tem subjacente a ideia de que a informação permite identificar comportamentos de risco, reconhecer os benefícios dos comportamentos adequados e suscitar comportamentos de prevenção. A educação para a saúde tem, pois, como objectivos centrais a informação e a consciencialização de cada pessoa acerca da sua própria saúde e a aquisição de competências que a habilitem para uma progressiva auto-responsabilização. A educação sexual foi integrada por lei na educação para a saúde precisamente por obedecer ao mesmo conceito de abordagem com vista à promoção da saúde física, psicológica e social.
Claro que há quem queira reduzr isto tudo a "kits de bondage", mas isso nada diz sobre os programas de educação sexual nas escolas - diz apenas da falta de educação de certos pais.
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