domingo, janeiro 11, 2009

Dura lex sed lex - o caso esmeralda ou a pena de morte aplicada a crianças

O aparente desfecho do caso esmeralda é uma das maiores vergonhas e fonte descredibilização do sistema jurídico em geral e da magistratura em particular em Portugal. Porquê?
Pela profunda injustiça cometida, pelo crime contra o bem-estar da criança, perpetrado em nome de valores estritamente legais e sem ter em conta o interesse objectivo da menor que esses preceitos legais visam, em última ratio, acautelar.
Independentemente do processo não ter sido conduzido da forma legalmemte mais correcta pelos pais adoptivos, retirar uma criança de sete anos, no natal, do seio da única família que conhece desde os três meses e entregá-la em definitivo a um "conhecido" com quem contactou meia dúzia de vezes, não é apenas uma crueldade inútil - é condenar esta criança à morte.
Privada de figuras parentais, privada da mãe, privada do nome, privada da escola e dos colegas ( o pai biológico já fez saber que a vai mudar de escola), privada dos avós e restante família, privada da sua identidade, privada da sua casa, dos seus brinquedos e do seu espaço vital, privada da oportunidade de um futuro - o que resta a esta criança?

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